Seu imóvel está na área afetada pela Linha 20-Rosa em Santo André?

Aviso importante: este conteúdo foi elaborado a partir da análise das plantas e dos elementos técnicos do projeto da Linha 20-Rosa do Metrô na cidade de Santo André, constantes da Resolução SPI nº 096/2025, da Secretaria de Parcerias em Investimentos do Governo do Estado de São Paulo, publicada no Diário Oficial, além dos documentos técnicos disponibilizados pelo Metrô. Para consultar os atos oficiais e seus anexos, é possível acessar o Portal da Transparência do Metrô, na seção de Resoluções SPI relacionadas à Linha 20-Rosa.

O objetivo deste levantamento é oferecer aos proprietários de imóveis em Santo André uma visão clara e objetiva dos trechos efetivamente abrangidos pela declaração de utilidade pública vinculada à implantação da Linha 20-Rosa.

A obra não atinge a cidade de forma ampla ou genérica. O traçado identificado nos documentos oficiais se concentra em pontos específicos, envolvendo determinados quarteirões, frentes de quadra e conjuntos de imóveis. Para quem possui imóvel na região, a informação mais relevante não é apenas saber que a linha passará pela cidade, mas verificar se a rua, a quadra ou o número do imóvel aparecem efetivamente dentro da área declarada de utilidade pública.

Região da futura Estação Santo André

Na área da futura Estação Santo André, a intervenção identificada alcança imóveis situados na Avenida Industrial e na Rua São Vicente.

Avenida Industrial

• números 145, 149 e 151

Rua São Vicente

• números 108 e 114

O trecho inclui ainda parte do estacionamento do Grand Plaza Shopping e a área atualmente ocupada pelo Shopping Popular Boulevard Santo André.

Região da futura Estação Portugal

Na área da futura Estação Portugal, os imóveis identificados nos documentos técnicos se distribuem entre a Avenida Portugal, a Rua Dona Maria do Carmo, a Rua Lucio Veiga e a Rua Almirante Tamandaré, formando um mesmo conjunto urbano ligado à implantação da estação e de suas estruturas associadas.

Rua Dona Maria do Carmo

• números 17, 25, 29, 33 e 37

Avenida Portugal

• números 487, 491, 495, 519, 537, 549, 564, 570 e 576

Rua Lucio Veiga

• números 45, 51, 53 e 65

Rua Almirante Tamandaré

• números 20, 77, 85, 97, 99, 119 e 120

O desenho do traçado indica que a intervenção relacionada à Estação Portugal ultrapassa a frente direta da Avenida Portugal e alcança quadras internas conectadas às ruas adjacentes. O conjunto de imóveis aponta uma integração operacional entre a Avenida Portugal, Rua Lucio Veiga, Rua Almirante Tamandaré e a região da Avenida Ramiro Colleoni, nas proximidades da Escola Técnica Júlio de Mesquita e do SENAC.

Além da presença de imóveis residenciais, o trecho também concentra pequenos comércios e serviços locais, especialmente ao longo da Rua Dona Maria do Carmo e das frentes voltadas para a Avenida Portugal.

Trecho Catequese

No trecho identificado como “Trecho Catequese”, os imóveis aparecem na Rua Catequese e na Avenida Padre Anchieta.

Rua Catequese

• região dos números 151, 155 e 159

Avenida Padre Anchieta

• números 46 e 54

Pelas características técnicas indicadas na documentação, a intervenção nessa área parece estar relacionada a estruturas operacionais da linha, como ventilação, acesso técnico ou instalações auxiliares, e não necessariamente a uma estação de grande porte.

Região da futura Estação Príncipe de Gales

Na área da futura Estação Príncipe de Gales, os imóveis identificados nos documentos técnicos se distribuem entre a Avenida Príncipe de Gales, a Rua Amaral Gurgel e a Praça São Jorge, compondo o conjunto urbano diretamente relacionado à implantação da estação e de suas estruturas associadas.

Rua Amaral Gurgel

• números 28, 40, 48, 56 e 66 (lado par)

Avenida Príncipe de Gales

• números 218, 222, 238, 250, 256, 274, 304, 314 e 320

• números 221, 253, 301, 305 e 309

Praça São Jorge

• números 5 e 9

O desenho do traçado indica que a futura Estação Príncipe de Gales não se limita à frente principal da avenida, alcançando também quadras internas conectadas à Rua Amaral Gurgel e à Praça São Jorge. A configuração dos imóveis identificados sugere uma ocupação ampla da área necessária à implantação da estação, acessos, estruturas operacionais e integração urbana do empreendimento.

Trecho Avenida Novo Horizonte

No trecho relacionado à Avenida Novo Horizonte, os imóveis identificados aparecem na Rua Recife e na Rua Lauro Muller.

Rua Recife

• números 2, 6, 8 e 23

Rua Lauro Muller

• número 45

Assim como ocorre no Trecho Catequese, a configuração técnica sugere utilização voltada a estruturas operacionais da linha, como túneis de ventilação, acessos técnicos ou instalações de apoio.

Região da futura Estação Afonsina

Na área da futura Estação Afonsina, os imóveis atingidos aparecem principalmente na Rua Afonsina, Rua Lauro Muller e Travessa Gaspar Lourenço.

Rua Afonsina

• números 166, 180, 200, 206 e 222 (lado par)

Rua Lauro Muller

• números 1056, 1074, 1080, 1082, 1086, 1088, 1092, 1096, 1114 e 1118

Travessa Gaspar Lourenço

• número 51

O conjunto demonstra que a área relacionada à Estação Afonsina envolve não apenas a frente principal da Rua Afonsina, mas também quadras internas estruturadas em torno da Rua Lauro Muller e da Travessa Gaspar Lourenço.

O que significa aparecer nessa lista

Constar entre os endereços identificados significa que o imóvel foi abrangido pela declaração de utilidade pública vinculada à implantação da Linha 20-Rosa, nos termos da Resolução SPI nº 096/2025 e dos atos administrativos correlatos.

Na prática, isso indica que o imóvel está diretamente relacionado ao projeto e pode ser submetido aos instrumentos jurídicos normalmente utilizados em obras públicas, como:

• notificações administrativas

• propostas de desapropriação

• servidões administrativas

• restrições relacionadas à implantação da obra

• demais medidas previstas na legislação aplicável

Cada imóvel possui características próprias que podem influenciar significativamente em seus efeitos jurídicos e patrimoniais, como:

• natureza residencial ou comercial

• existência de atividade econômica no local

• situação registral

• composição da área

• existência de fundo de comércio

• impactos operacionais da obra

Por esse motivo, decisões precipitadas, seja para negociar diretamente, aceitar propostas iniciais ou ignorar comunicações oficiais, podem gerar consequências relevantes.

• confirmar com precisão o enquadramento do imóvel no traçado divulgado

• avaliar os impactos concretos da declaração de utilidade pública

• buscar orientação técnica e jurídica adequada para análise das condições envolvidas

  
  

Para quem possui imóvel nos trechos mencionados, ou em áreas imediatamente próximas, informação qualificada é o primeiro passo para lidar com a Linha 20-Rosa de forma estratégica, consciente e segura.