Estação Portugal: ficar fora da desapropriação é mesmo uma vantagem?

Imagem: reprodução do mapa fiscal da Prefeitura de Santo André, com pontos acrescentados após confronto com a Resolução SPI nº 096/2025. As marcações compõem um levantamento informativo e não substituem a análise dos documentos oficiais e da situação de cada imóvel.

Quem descobre que seu imóvel não está entre os previstos para desapropriação pela Linha 20-Rosa tende a sentir alívio. Na região da futura Estação Portugal, porém, alguns proprietários deveriam olhar com mais atenção para o que significa permanecer.

Na curva que a Rua Almirante Tamandaré faz para encontrar a Avenida Portugal, construções ficarão de fora enquanto grande parte da mesma quadra é alcançada pela intervenção. A planta que acompanha este artigo reproduz o mapa fiscal da Prefeitura de Santo André, confrontado com a Resolução SPI nº 096/2025. Os pontos rosas assinalam os lotes identificados nesse levantamento; os imóveis sem marcação, naquele trecho da quadra, permanecerão.

Ficar fora da desapropriação preserva a propriedade. Mas preservará também as condições de acesso, segurança e utilização desses imóveis durante e depois da obra?

A propriedade permanece. O entorno será transformado.

A implantação de uma estação modifica profundamente a área em que será construída. Para os edifícios que permanecerão na curva da Almirante Tamandaré, não basta saber onde termina o perímetro da desapropriação. É necessário compreender como serão executadas as intervenções nos lotes próximos e de que forma a permanência dessas construções foi considerada no projeto.

A planta não demonstra que os imóveis sofrerão danos, e não seria responsável fazer essa afirmação. Ela revela, contudo, uma configuração que merece exame individual: construções preservadas em uma quadra amplamente atingida pela obra.

Em outro artigo, explicamos por que um imóvel vizinho à obra também pode ser afetado mesmo sem ser desapropriado. Na Estação Portugal, a questão é ainda mais precisa. É possível identificar na planta quais construções permanecerão e perguntar se mantê-las naquela posição foi, de fato, a solução mais adequada.

O subsolo também entrou nos estudos do Metrô

Sondagens na área da futura Estação Portugal identificaram uma formação rochosa específica, com rochas metamórficas encontradas entre 46 e 52 metros de profundidade. Segundo informações atribuídas ao Metrô pela imprensa, o achado foi incorporado aos estudos e não representa, por si só, risco ou atraso para a obra.

Esses dados não permitem concluir que os edifícios remanescentes estejam ameaçados. Permitem, sim, formular uma pergunta relevante: ao definir as soluções de engenharia para a estação e os limites da área a ser desapropriada, como foi avaliada a permanência das construções próximas às futuras intervenções?

O acidente ocorrido em 2007 no canteiro da Estação Pinheiros mostra por que o acompanhamento técnico do entorno de obras metroviárias deve ser levado a sério. Não se trata de comparar projetos ou prever que algo semelhante ocorrerá em Santo André. Trata-se de defender que dúvidas sobre segurança sejam examinadas antes da execução da obra, e não apenas depois de uma eventual ocorrência.

É possível pedir que o Metrô reavalie a área?

Os proprietários dos imóveis remanescentes podem solicitar informações sobre os critérios usados para mantê-los fora da desapropriação. Conforme as características de cada construção e as soluções previstas para a obra, também podem avaliar se há fundamentos para pedir ao Metrô que reexamine a delimitação da área, incluindo a possibilidade de desapropriar os imóveis que permanecerão na quadra.

O Decreto-Lei nº 3.365/1941 admite que uma desapropriação alcance área contígua necessária ao desenvolvimento da obra, desde que incluída na declaração de utilidade pública. Isso não significa que todo imóvel vizinho tenha direito automático de ser desapropriado. Um pedido de ampliação precisa estar apoiado nas circunstâncias concretas do imóvel e do projeto.

A pergunta, portanto, não é se todos os prédios preservados devem ser adquiridos pelo Metrô. É se a decisão de mantê-los foi tomada considerando suas condições de acesso e utilização, as intervenções previstas ao redor e as informações técnicas obtidas para a Estação Portugal.

Nem sempre ficar de fora é a melhor notícia

Para alguns proprietários, permanecer pode ser a solução desejável. Para outros, a posição do imóvel em relação à obra pode justificar uma análise diferente. A ausência do imóvel na DUP, isoladamente, não responde a essa questão.

Na quadra fiscal 05.114, a imagem torna visível uma situação que poderia passar despercebida: construções na curva da Rua Almirante Tamandaré com a Avenida Portugal permanecerão enquanto boa parte dos lotes próximos é alcançada pela intervenção. Antes de concluir que ficaram em situação privilegiada, seus proprietários deveriam saber em que condições ficarão — e se existe fundamento técnico para propor outra solução.

Para compreender o alcance da declaração de utilidade pública em Santo André, consulte nosso levantamento das áreas afetadas pela Linha 20-Rosa. A reportagem do ABCdoABC sobre as desapropriações previstas na cidade também apresenta o contexto da medida. Quem recebeu comunicação do Metrô pode consultar ainda nosso artigo sobre o que fazer após uma notificação da Linha 20-Rosa.